Processo físico

TC/0245.1/1996

APROVA TERMO DE COMODATO N. 575/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 01 DE MARCO DE 1996, E O MUNICIPIO DE LAGUNA, O EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CESSAO GRA- TUITA DE UM IMOVEL PARA A INSTALACAO DO 3. PELOTAO DA 4. COMPANHIA DO 5. BATALHAO DE POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 726, DE 18 DE MARCO DE 1996.

Entrada 03/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0416.6/1996

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRABALHO

    31/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA

    10/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.249

    03/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa