Processo físico

TC/0244.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3280/96 - GRUPO DE IDOSOS MARIA TEREZINHA SILVA - CANELINHA; 3281/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO PEDRO DE ALCANTARA - SAO JOSE; 3282/96 - CLUBE DOS IDOSOS ESPERANCA - PALMITOS; 3283/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO SEBASTIAO - PALHOCA E 3285/96 - ASSOCIACAO LAGEANA DA TERCEIRA IDADE - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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