Processo físico

TC/0243.6/1997

APROVA OS PROMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3273/96 - CENTRO COMUNITARIO SOCIAL PASTORAL NOSSA SENHORA CONSOLATA - RIO DO OESTE; 3275/96 - CONSELHO DE BEM - ESTAR SOCIAL DE PORTO BELO - PORTO BELO; 3276/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMPINAS - SAO JOSE; 3277/96 - POSTO DE PUERICULTURA DARCY VARGAS - HERVAL D OESTE E 3279/96 - ACAO SOCIAL E PAROQUIAL SAO JUDAS TADEU - SAO JOSE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.