Processo físico
APROVA OS PROMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3273/96 - CENTRO COMUNITARIO SOCIAL PASTORAL NOSSA SENHORA CONSOLATA - RIO DO OESTE; 3275/96 - CONSELHO DE BEM - ESTAR SOCIAL DE PORTO BELO - PORTO BELO; 3276/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMPINAS - SAO JOSE; 3277/96 - POSTO DE PUERICULTURA DARCY VARGAS - HERVAL D OESTE E 3279/96 - ACAO SOCIAL E PAROQUIAL SAO JUDAS TADEU - SAO JOSE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.