Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3266/96 - ASSOCIACAO CRECHE RAIO DE SOL - SANTA CECILIA; 3267/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO IDOSO - PINHEIRO PRETO; 3268/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA - PERITIBA; 3270/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO IDOSO DE TANGARA - TANGARA E 3272/96 - ACAO SOCIAL DIOCESANA - CHAPECO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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