Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3068/96 - CONSELHO COMUNITARIO TREZE DE MAIO - TREZE DE MAIO; 3070/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA - URUSSANGA; 3260/96 - ASSOCIACAO CRECHE MEU CANTINHO - SANTA CACILIA; 3261/96 - OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS - FLORIANOPOLIS E 3263/96 - GRUPO DE IDOSOS TIA LALA - SAO CARLOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.522, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.