Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1429 E 1430/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 09 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE IPORA DO OESTE E TIJUCAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 716, DE 11 DE MARCO DE 1996.
| Entrada | 03/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.