Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 013, 014, 015 E 016/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE- FURJ; A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC- LAGES; A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL E A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARI- NA - UNOESC, JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 30/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
24/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
13/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO
22/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
15/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
16/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.950
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa