Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 027, 028 E 035/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 09 DE MARCO E 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEARPE - CACADOR, A FUNDACAO DE ENSINO DO DESENVOL- VIMENTO DO OESTE - FUNDESTE - CHAPECO E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 30/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
05/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCF
04/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A ED
06/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
06/11/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CRL
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/11/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
01/12/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.593
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa