Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 2730 E 2731/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 01 E 05 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA = AMURES, DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
| Entrada | 03/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO
03/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. SAUDE
31/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/05/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
01/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROMILDO TITON
04/06/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.243
03/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa