Processo físico

TC/0231.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3315/96 - SOCIEDADE BENEFICENTE BOM SAMARITANO - XANXERE; 3317/96 - ORIONOPOLIS CATARINENSE - FLORIANOPOLIS; 3318/96 - LAR DA CRIANCA NOSSA SENHORA DE FATIMA - SAO JOSE; 4665/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCACAO - FLORIANOPOLIS; 4784/96 - ASSOCIACAO ESPIRITA LAR DE JESUS - CANOINHAS, CONTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.