Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3302/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE TAVARES - MAFRA; 3303/96 - CASA DA CRIANCA SAO JOAO BATISTA - TRES BARRAS; 3304/96 - CLUBE DA MAES LAR MENINA - RIO DO SUL; 3305/96 - PARAISO DA CRIANCA - URUSSANGA; 3306/96 - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/GAPA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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