Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1250, 1252, 1254, 1255 E 1256/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMU- NITARIOS: RENATO VIEIRA VALENTE DE LAGES; DO BAIRRO POPULAR I DE SAO JOAQUIM; SEARA, DE SEARA; ARIRIU FORMIGA DE PALHOCA; BAIRRO ARIRIU DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 692, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
| Entrada | 20/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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