Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1241, 1245, 1247, 1248 E 1249/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DO BAIRRO SAO VICENTE DE ITAJAI; SACO DOS LIMOES; DA COSTEIRA DO PIRAJU- BAE; DE COQUEIROS, TODOS DE FLORIANOPOLIS; RENATO RAMOS DA SILVA DE LAGES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRE-
| Entrada | 20/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.