Processo físico

TC/0227.0/1996

APROVA CONVENIOS N.S 1289, 1290, 1291, 1292, 1293. 1294, 1295 E 1296/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS: ALTO ARIRIU DE PALHOCA; GUATA DE LAURO MULLER; MAXIMILIANO GAIDZINSKI DE COCAL DO SUL; CAPOEIRAS E PAN- TANAL DE FLORIANOPOLIS; DOS BAIRROS SAIC, JARDIM ITALIA E BELA VISTA DE PALHOCA; BREJARUENSE DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 694, DE 27 DE FEVE- REIRO DE 1996.

Entrada 20/03/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTUADO

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CJ

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0322.4/1996

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    31/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA

    10/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.283

    03/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa