Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2937/96 - VOLUNTARIAS SOCIAIS DE ITAJAI - ITAJAI; 2939/96 - CIRCULO BOM SAMARITANO - BRUSQUE; 2940/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PACHECOS - PALHOCA; 2942/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BENEFICENTE DE XANXERE - XANXERE E 2943/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ATENDIMENTO A CRIANCA - TIJUCAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.534, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.