Processo físico
APROVA O DECIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 083/95 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA DO TERMO QUE A ESTE DEU CAUSA.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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