Processo físico

TC/0221.3/1996

APROVA O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 308/92, OS SEXTOS, OS SE- TIMOS, O OITAVO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 012, 031, 080, 219, 231, 236, 009, 147, 199, 211 E 014/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO NORTE - AMUNESC, DE JOINVILLE; O OESTE - AMOSC, DE CHAPECO; DA REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI, DE RIO DO SUL; DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI, DE JARAGUA DO SUL; DA REGIAO CARBONIFERA - AMREC, DE CRICIUMA; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP, DE VIDEIRA; DO ALTO URUGUAI CA- TARINENSE - AMAUC, DE CONCORDIA; DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL, DE TU- BARAO; DA REGIAO SERRANA - AMURES, DE LAGES; DO EXTREMO SUL CATARI- NENSE - AMESC, DE ARARANGUA; DO MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI, DE BLU- MENAU; DO MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC, DE JOACABA, OBJETIVANDO ADI- TAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada 20/03/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.