Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 21963/97-0- RIQUEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIA- CAO DE MUNICIPIOS DE ENTRE RIOS/SC-AMERIOS, OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO ALTIMETRICO E TOPOGRAFICO DA AREA URBANA DO MUNICIPIO.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.