Processo físico

TC/0219.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2683/96 - INSTITUTO DE AUDICAO DE TERAPIA DA LINGUAGEM - FLORIANOPOLIS; 2684/96 - ASSOCIACAO CATARINENSE DE INTEGRACAO DO CEGO - FLORIANOPOLIS; 2685/96 - APAE - FLORIANOPOLIS; 2687/96 - APAE - FRAIBURGO E 2688/96 - APAE - GALVAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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