Processo físico

TC/0213.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17770/96 - AFLOV - FLORIANOPOLIS; 17771/96 - APAE - CUNHA PORA; 17797/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU - ARAQUARI; 17804/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VILA CORDAZZO - JOACABA E 17816/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE IBIRAMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.