APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16334/96 - CENTRO ESPIRITA FE AMOR E CARIDADE - BLUMENAU; 16339/96 - APAE - FACHINAL DO GUEDES; 16348/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO IDOSO - ERVAL VELHO; 16350/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE - MAFRA E 16351/96 - ASSOCIACAO CATARINENSE DE IDOSOS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.