Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19052/97-7 - INDAIAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PA- RA ADOLESCENTES E CRIANCAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.580, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.