Processo físico

TC/0209.8/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14891/96 - ASSOCIACAO DE PAIS FUNCIONARIOS E AMIGOS DO CERJ - JOINVILLE; 19211/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - AGROLANDIA; 16258/96 - SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA - FLORIANOPOLIS; 16287 - APAE - BALNEARIO CAMBORIU E 16288/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAO JOAQUIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    23/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    23/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    07/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0095.4/1997

  • ENCAMINHADO A CF

    08/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    11/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/08/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA

    01/09/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    14/11/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    18/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.993

    25/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa