Processo físico

TC/0209.8/1996

APROVA OS QUINTOS, O QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 299/93, 107/94 E 083/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE DEZEM- BRO DE 1995 E 02 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA - MAFRA; DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI, ITAJAI, A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CRICIUMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.

Entrada 11/03/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0591.6/1996

  • ENCAMINHADO A CF

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    11/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    12/08/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/08/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/11/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    11/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.602

    20/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa