Processo físico
APROVA OS DECIMOS QUARTOS, O DECIMO QUINTO, O DECIMO PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 004-A, 005-A, 006-A/92; 001-A/93, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 E 05 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, E A ASSOCIA- CAO EDUCACIONAL E CARITATIVA DE XANXERE, E A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE DE CHAPECO, A ASSOCIACAO MENINO DEUS DE ARAQUARI, A FUNDACAO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, CURITIBANOS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
| Entrada | 11/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS
03/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
04/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/06/1996
Mesa Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
21/03/1997
Mesa Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
25/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. SAUDE
02/04/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/04/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA
08/04/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/05/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.755
20/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa