Processo físico

TC/0206.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 068, 075, 082, 087 E 113/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, OS CENTROS COMUNITARIO DIVINO ESPIRITO SANTO, RIO DO SUL; ESPI- RITA E CRECHE VIANA DE CARVALHO, BALNEARIO CAMBORIU; COMUNITARIO NOS- SA SENHORA APARECIDA, ARARANGUA; ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO, TIJUCAS; DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR AMIGUINHO FELIZ, BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICO-FINANCEIRA.

Entrada 05/06/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    05/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0232.3/1995

  • ENCAMINHADO A CCF

    04/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/10/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    08/12/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/12/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    14/12/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.653

    27/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa