Processo físico

TC/0205.7/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 238/98-0 - TROMBUDO CENTRAL; 239/98-9 - CORONEL FREITAS; 241/98-0 - NOVO HORIZONTE; 242/98-9 - CUNHATAI; 243/98-7 - SAO PEDRO DE ALCANTARA; 244/98-5 - SALETE; 293/98-3 - ARVOREDO; 1723/98-0 - LAGEADO GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada 19/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação