Processo físico

TC/0204.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 2881/96 - CONSELHO COMUNITARIO FERMANDO DE FAVERI - COCAL DO SUL; 2882/96 - CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL DE CORREIA PINTO; 2883/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS - CRICIUMA; 2884/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI - FLORIANOPOLIS E 2885/96 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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