Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 297/98-6 - URUSANGA - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA; 298/98-4- FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM SANTA MONICA; 312/98-3- URUSANGA - PARAISO DA CRIANCA; 328/98-0- JOINVILLE - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL; 329/98-8- JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO COSTA E SILVA; 331/98-0- XANXERE - APAE 352/98-2- JOACABA - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO MONTE BELO; 356/98-5- SAO MIGUEL D'OESTE - ASSOCIACAO MIGUELOESTINA DE APOIO AS PESSOAS CARENTES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA IMPLEMENTADAS EM ESFORCO CONJU- GADO ENTRE A UNIAO-ESTADO-MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.626, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação