Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 108, 110, 112 E 123/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL, DE MORRO DA FUMACA; O LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS, SIDEROPOLIS; O BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIO- NISTAS, DE CRICIUMA E O JARDIM DE INFANCIA CINDERELA DE TAIO, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
| Entrada | 05/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
05/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCF
04/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
13/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/11/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
14/11/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/12/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/12/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
11/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.620
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa