Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 17716/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA BOA VISTA - RIO DO SUL; 17719/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO PEDREGAL - SAO JOSE; 17720/96 - CLUBE DE MAES - TAIO; 17722/96 - CLUBE DE MAES DA AMIZADE - DONA EMMA E 17726/96 - CONSELHO COMUNITARIO BENEDITO THEREZIO DE CARVALHO JUNIOR - CANOINHAS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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