Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S, 17696/96 - APAE - GALVAO; 17697/96 - APAE - NAVEGANTES; 17698/96 - SOCIEDADE CULTURAL DE APOIO A MULHER - ARARANGUA; 17699/96 - APAE - GALVAO E 17700/96 - CONSELHO COMUNITARIO TREZE DE MAIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CALUSULAS, NOS TERMO DO DECRTO GOVERNAMENTAL N. 1.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/12/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
12/12/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/03/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.082
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.082
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa