Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2931/96 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS - SOMBRIO; 2932/96 - SOCIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL DE SOMBRIO - SOMBRIO; 2933/96 - ASSOCIACAO MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO - TAIO; 2934/96 - LAR MARIA DE NAZARE - GASPAR E 2935/96 - CENTRO DE INTERVENCAO E ESTIMULACAO VOVO BIQUINHA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GEVRNAMENTAL N. 1.534, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.