Processo físico

TC/0192.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2924/96 - CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE LUTHERANA SAO BENTO DO SUL - SAO BENTO DO SUL; 2926/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PRADINHO - SAO JOAQUIM; 2928/96 - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS - SAO JOSE; 2929/96 - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS - SAO JOSE E 2930/96 - CRECHE LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS - SIDEROPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.534, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.