Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMO ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 1994/97-1 - CONCORDIA; 4562/97-4 - SAO BENTO DO SUL; 4565/97-9 - LAGES; 4566/97-7 - CURITIBANOS; 4568/97-3 - ARARANGUA; 4577/97-2 - JOINVILLE; 4578/97-0 - RIO DO SUL; 4580/97-2 - BRUSQUE; RERRATIFICACAO - 4581/97-0 - JOACABA; 4583/97-7 - BLUMENAU; 4597/97-7 - CACADOR; 4598/97-5 - SAO LOURENCO DO OESTE, TODOS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER-SC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.557, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação