Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14814/97-8 - TUBARAO; 14816/97-4 - SAO MIGUEL D OESTE; 14818/97-0 - BOM RETIRO; 14819/97-9 - CHAPECO; 14820/97-2 - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.557, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. TODOS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/SC.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação