Processo físico

TC/0187.7/1998

APROVA OS OITAVOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 107/94 - ITAJAI - FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI; 231/93 - VIDEIRA - ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP; 299/93 - MAFRA - PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA; OS NONOS TERMOS ADITIVOS NS. 080/93 - JARAGUA DO SUL - VALE DO ITAPOCU - AMVALI; 236/93 - CONCORDIA - ALTO DO URUGUAI CATARINENSE - AMAUC, TODOS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 19/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.