Processo físico

TC/0187.7/1995

APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 22/93; OS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 051/93 E 085/94; OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 044/93 E 087/91, O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/91 E O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 085/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO E 07 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE, BALNEARIO BARRA DO SUL, PALHOCA, PARAI- SO, BALNEARIO CAMBORIU, ARROIO TRINTA E ATALANTA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 100, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

Entrada 05/06/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    20/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0206.3/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    20/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/09/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    08/12/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/12/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    14/12/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.648

    27/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa