Processo físico

TC/0186.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3027/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA - CRICIUMA; 3028/96 - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL - CURITIBANOS; 3029/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DA TRINDADE - FLORIANOPOLIS; 3031/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS E 3032/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRABALHO E EDUCACAO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERAACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.