Processo físico

TC/0185.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3022/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU; 3023/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA - CHAPECO; 3024/96 - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRRO SAIC JARDIM ITALIA - CHAPECO; 3025/96 - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO - CONCORDIA E 3026/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCCIAL DE CRICIUMA - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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