Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3016/96 - ASSOCIACAO DAS UNIOES DOS TRABALHADORES - SAO JOSE DO CERRITO; 3017/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE TREVISO - SIDEROPOLIS; 3018/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DO IDOSO - TAIO; 3019/96 - ASILO DOS VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO - TROMBUDO CENTRAL E 3021/96 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ANITAPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETAROA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.