Processo físico

TC/0182.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6370/96 - CONSELHO COMUNITARIO - LAURO MULLER; 6371/96 - CONSELHO COMUNITARIO - URUSSANGA; 6408/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - MORRO GRANDE; 6409/96 - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA JOINVILLE E 6411/96 - ASSOCIACAO CASA DA CRIANCA - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.516, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.