APROVA OS CONVENIOS NS. 1597/98-0 - AGROLANDIA; 1598/98-9 - BRUSQUE; 1599/98-7 - FORMOSA DO SUL; 1600/98-4 - PASSOS MAIA; 1601/98-2 - RIO FORTUNA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO A REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.663, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.