Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 E 016/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS 12 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE SANGAO IMARUI, URUSSANGA, TURVO, BOM JARDIM DA SERRA, AGUAS MORNAS, PASSO DE TORRES E GRAVATAL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 21/02/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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