APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16488/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES - PETROLANDIA; 16289/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE AGUA DOCE - AGUA DOCE; 16341/96 - GRUPO DE IDOSOS FLOR DA IDADE - TUNAPOLIS; 17688/96 - GRUPO DE IDOSOS SEMPRE UNIDOS - RIQUEZA E 17690/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SAO JOSE - PINHEIRO PRETO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.