Processo físico
APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 263, 271, 272, 280/91 E 286/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE FEVEREIRO DE 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE TIMBO GRANDE, TURVO, UNIAO DO OESTE, WITMARSUM E ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 104, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
| Entrada | 05/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
07/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. EDUCACAO
09/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
13/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
27/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.122
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa