Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO DO CONVENIO N. 10249/97-0 - CHAPECO - SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE, CONSTANSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO RESCINDIR O TERMO DE CONVENIO PELO DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 18/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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