Processo físico
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA PM/SC, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA E FINANCEIRA.
| Entrada | 05/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.