Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 48/95 CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE IPUACU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 05/03/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.