Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITTIVOS AOS CONVENIOS N.S: 8106/97-0 - AGUAS DE CHAPECO; 8109/97-4 - AGROLANDIA; 8410/97-1 - BOM JESUS; 8529/97-4 - ABDON BATISTA; 8545/97-6 - SAO JOAO BATISTA; 8588/97-0 - CAPIVARI DE BAIXO; 8655/97-0 - JOACABA; 10018/97-8 - VIDEIRA; 10036/97-6 - CATANDUVAS; 10051/97-0 - PALMITOS; 10052/97-8 - PALMITOS; 10054/97-4 - S. JOAO DO SUL; 10056/97-0 - IMARUI; 10090/97-0 - XAXIM; 10096/97-0 - CORDILHEIRA ALTA; 10103/97-6 - FORMOSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 26/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
06/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação